A 17ª Vara Federal do Distrito Federal determinou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva pague R$ 15 mil em indenização por danos morais ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A decisão é resultado de um processo que se originou de declarações feitas por Lula em janeiro de 2023.
Durante uma coletiva de imprensa, Lula afirmou que Bolsonaro e Michelle teriam “levado” e “sumido” com 83 móveis do Palácio da Alvorada. Essas declarações geraram grande repercussão e prejudicaram a imagem dos Bolsonaros, conforme argumenta o juiz federal Diego Câmara. A decisão de condenar o governo Lula reflete a constatação de que os móveis mencionados sempre estiveram sob a guarda da União, e não foram desviados.
A defesa de Bolsonaro esclareceu que o casal usou seus próprios móveis no Palácio, enquanto os móveis pertencentes ao acervo federal foram mantidos em depósito, como comprovado posteriormente pela União. O juiz destacou que os comentários de Lula ultrapassaram o “direito de crítica” e sugeriram de forma infundada envolvimento dos Bolsonaros em práticas inadequadas.
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que recorrerá da decisão. Até o momento, o Palácio do Planalto não se manifestou sobre o caso. A compensação financeira determinada pela justiça visa reparar o dano à honra e à reputação dos ex-presidentes, causados pelas alegações do atual chefe do Executivo.
