O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para um novo julgamento sobre a revisão da vida toda do INSS, agendado para 20 de setembro. Este tema, que já gerou intensos debates, promete mais desdobramentos com a nova análise marcada.
A revisão da vida toda refere-se à possibilidade de recalcular aposentadorias e pensões do INSS com base nas contribuições feitas antes de 1994. A polêmica começou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando as regras estabelecidas pela reforma da Previdência de 1999, que excluiu contribuições anteriores de julho de 1994 do cálculo dos benefícios.
Em 2022, o STF decidiu que a revisão era possível, mas em março deste ano, a Corte reverteu essa posição. Com sete votos a quatro, os ministros concluíram que os segurados não têm o direito de escolher o cálculo mais vantajoso e confirmaram a constitucionalidade das regras de 1999.
O novo julgamento surge após pedidos de reconsideração das decisões recentes, movidos pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) e pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev). As ações buscam não apenas a revisão da decisão anterior, mas também a garantia de correção para aqueles que já estão com processos em andamento.
Este novo passo reacendeu a esperança entre aposentados e pensionistas, que aguardam ansiosos para saber se poderão revisar seus benefícios e obter a correção prometida. A decisão do STF poderá ter um impacto significativo na vida financeira de muitos segurados, fazendo deste julgamento um dos mais esperados do ano.
