O Senado aprovou nesta quarta-feira, 18 de setembro, o projeto de lei que institui o programa Acredita, destinado a oferecer crédito a famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A proposta agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O líder do governo, Jaques Wagner, destacou que um acordo entre senadores permitiu a manutenção do texto aprovado pela Câmara, evitando que o projeto retornasse à casa. A única mudança acatada foi a inclusão de “pessoas com deficiência” como beneficiárias do programa, proposta pela senadora Mara Gabrilli.
Com previsão de atender mais de 30 mil pessoas, a iniciativa prioriza mulheres, que representam 60% dos beneficiários. O governo destinará R$ 1,16 bilhão para o programa, sendo R$ 500 milhões do Banco do Nordeste e R$ 660 milhões do Banco da Amazônia. Novas parcerias estão sendo firmadas com estados como Paraíba, Ceará e Sergipe.
O programa Acredita permitirá a renegociação de dívidas para pequenos e médios empresários, além de ampliar a oferta de crédito imobiliário. Os beneficiários do CadÚnico poderão obter empréstimos sem precisar se desligar do Bolsa Família, desde que formalizados como microempreendedores individuais (MEIs).
O projeto também abrange microempresas e pequenos negócios com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões que estejam inadimplentes. O governo estima que cerca de 6,3 milhões de micro e pequenas empresas estavam nessa situação em janeiro de 2024.
A aprovação do programa Acredita representa um passo importante para a inclusão financeira de famílias de baixa renda e pequenos empreendedores no Brasil.
