O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou novas regras que afetam diretamente a liberação do BPC (Benefício de Prestação Continuada). A partir de setembro, a biometria tornou-se uma exigência obrigatória para todos os novos pedidos. Essa medida visa garantir a segurança e a eficiência no processo de concessão de benefícios.
Os solicitantes devem realizar o cadastro biométrico, apresentando documentos como RG, CPF, título de eleitor ou CNH. A exigência se aplica tanto a idosos quanto a pessoas com deficiência. Para crianças e adolescentes até 16 anos, a certidão de nascimento é suficiente, mas a biometria do responsável legal também é necessária.
A justificativa do INSS para a adoção da biometria é o fortalecimento da segurança do sistema e a prevenção de fraudes. Com essa nova regra, o instituto espera assegurar que os benefícios sejam destinados a quem realmente preenche os critérios legais. Além disso, a medida pode agilizar a análise dos pedidos.
Em situações excepcionais, como para idosos ou pessoas com deficiência que não podem realizar o cadastro biométrico, o INSS concede um prazo de 120 dias para regularização.
Paralelamente, o INSS está implementando um pente-fino nos benefícios já concedidos. Essa ação busca identificar irregularidades e garantir que o BPC continue sendo pago apenas para aqueles que realmente têm direito. Beneficiários que estão há mais de dois anos sem passar por nova perícia médica, que apresentam inconsistências nos dados cadastrais ou que são suspeitos de fraude podem ser afetados por essa revisão.
As novas exigências estão gerando preocupações entre aposentados e beneficiários do BPC, que se sentem pegos de surpresa por essas mudanças.
