O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) é uma iniciativa do Governo Federal que visa aumentar o acesso a medicamentos essenciais na Atenção Primária à Saúde (APS). Através de parcerias com farmácias e drogarias da rede privada, o programa complementa a oferta de medicamentos já disponível nas Unidades Básicas de Saúde e farmácias municipais.
O PFPB disponibiliza medicamentos gratuitos para o tratamento de doenças como diabetes, asma e hipertensão. Além disso, oferece suporte financeiro para tratamentos de dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, anticoncepção e a aquisição de fraldas geriátricas. Neste último caso, o Ministério da Saúde subsidia até 90% do valor de referência tabelado, permitindo que o cidadão pague apenas uma parte do custo.
Para obter os medicamentos e as fraldas geriátricas, o paciente deve se dirigir a uma farmácia credenciada, que pode ser identificada pelo adesivo com a logomarca do programa. Os documentos necessários incluem um documento oficial com foto e o CPF, além de uma receita médica válida, seja do SUS ou de serviços particulares. Para as fraldas geriátricas, é exigido que o paciente tenha 60 anos ou mais ou seja uma pessoa com deficiência, apresentando a prescrição médica que justifique o uso.
Uma das metas do Plano Nacional de Saúde (PNS) 2020-2023 é expandir o Programa “Aqui tem Farmácia Popular” para 90% dos municípios com menos de 40.000 habitantes. Essa expansão busca garantir que mais brasileiros tenham acesso a medicamentos essenciais, promovendo assim uma saúde mais equitativa em todo o país.
