O Senado está em processo de avaliação de um projeto que visa a instituição de um 13º pagamento do Bolsa Família. A proposta, apresentada pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) e relatada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), busca consolidar um benefício implementado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019, mas que não foi repetido nos anos seguintes.
A análise do projeto estava programada para esta terça-feira, 15 de outubro, mas foi suspensa devido ao baixo quórum dos senadores. O governo federal expressou preocupações em relação ao impacto fiscal da proposta, que pode acrescentar R$ 14 bilhões aos R$ 170 bilhões já previstos para o programa no Orçamento da União deste ano.
Damares Alves, relatora da proposta, defendeu que o valor adicional poderá ser absorvido pelo orçamento da seguridade social. Ela sugere que a vigência da nova lei se inicie no exercício financeiro seguinte à sua publicação, o que permitiria a inclusão da despesa na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Anteriormente, o projeto já havia sido pauta da CAE em agosto, mas a discussão foi adiada para realizar estudos sobre o impacto fiscal. Caso a proposta seja novamente apresentada, é possível que novos adiamentos ocorram, especialmente considerando que a reunião é semipresencial e alguns senadores estão envolvidos nas eleições municipais em seus Estados.
Com a continuidade desse debate, a população aguarda desdobramentos sobre a possível implementação dessa nova parcela, que pode oferecer um suporte financeiro adicional a milhares de famílias brasileiras.
