O governo Lula (PT) está considerando alterações significativas na multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e no seguro-desemprego. Essas mudanças integram um amplo pacote de revisão de gastos públicos, que também inclui a limitação dos supersalários no funcionalismo. Embora ainda não tenha apresentado propostas oficiais, a ministra Simone Tebet (MDB) revelou que mais de 30 medidas estão sendo estudadas, com algumas podendo ser divulgadas apenas em 2025 ou 2026.
Durante a terça-feira (15/10), Tebet informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva interditou debates sobre o programa de revisão de gastos, enfatizando a valorização do salário mínimo e a vinculação da aposentadoria ao piso. “As demais questões estão na mesa”, declarou, sem detalhar quais seriam as novas propostas, que ainda dependem da aprovação do presidente.
Em declaração nesta quarta-feira (16/10), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou que os anúncios ocorrerão somente quando houver um alinhamento completo entre os membros do governo. Ele enfatizou que a agenda de revisão de gastos será prioritária até o final do ano.
Uma das propostas em discussão é a utilização de parte da multa de 40% paga pelos empregadores para financiar o seguro-desemprego. Haddad mencionou que ainda estão em andamento os cálculos para avaliar essa possibilidade, ressaltando que o modelo precisa ser sólido para garantir a eficácia do arcabouço fiscal.
O governo planeja apresentar o maior número possível de medidas ainda este ano, após as eleições municipais de 2024, com discussões começando nos últimos dois meses do ano e se estendendo até o primeiro semestre de 2025.
