O Senado arquivou, nesta terça-feira (22), o projeto de lei que previa o pagamento de um 13º salário para beneficiários do Bolsa Família. A proposta, solicitada pelo autor, senador Jader Barbalho (MDB-PA), enfrentava resistência devido ao impacto fiscal significativo estimado em R$ 14 bilhões.
O governo, especialmente o Ministério da Fazenda, demonstrou preocupação com a magnitude do gasto. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), havia expressado seu descontentamento com a falta de medidas compensatórias na proposta. “Não dá para fazer uma escalada desse tipo. A menos que alguém me apresente uma compensação”, afirmou o senador.
A votação do projeto colocaria a bancada do governo em uma situação delicada. Os parlamentares teriam dificuldades em se opor a um projeto com forte apelo popular, especialmente por tratar de um benefício essencial para a população de baixa renda. A proposta estipulava que o “abono natalino” seria pago em dobro no mês de dezembro, o que aumentaria o valor recebido pelos beneficiários.
Com o arquivamento, a discussão sobre o 13º salário do Bolsa Família foi encerrada no Senado. Para que o tema seja novamente considerado, será necessário apresentar um novo projeto de lei.
O PL estava tramitando na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sob a relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que ocupa uma posição oposta ao governo. O cancelamento do pagamento do 13º salário representa um revés para os beneficiários do programa e um desafio para a gestão fiscal do governo.
