Os microempreendedores individuais (MEIs) no Brasil aguardam ansiosamente a possibilidade de aumento no limite de faturamento anual, atualmente fixado em R$ 81 mil desde 2018. Uma nova proposta, o Projeto de Lei Complementar (PLP 108/21), pretende elevar esse teto para R$ 130 mil. Essa mudança é vista como uma resposta necessária às dificuldades enfrentadas pela categoria, que não conseguiu se adaptar às recentes mudanças econômicas e à inflação crescente.
A proposta de aumento do limite deve retornar à pauta no Congresso Nacional em novembro, logo após as eleições municipais de outubro. O deputado Darci de Matos, relator da proposta, alertou que a aprovação poderá ser desafiadora, especialmente devido à resistência do governo. Uma das principais preocupações é a redução da arrecadação, uma vez que muitos MEIs que excedem o limite atual tendem a migrar para categorias que pagam impostos mais altos, como microempresas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP).
O governo estima que a aprovação do novo teto pode resultar em uma perda de R$ 5,2 bilhões anuais na arrecadação. Entretanto, a expectativa dos microempreendedores é alta. Eles esperam que a mudança não apenas traga mais flexibilidade, mas também permita uma melhor sustentabilidade para seus negócios.
A discussão sobre o aumento do teto do MEI representa um dilema crucial: encontrar um equilíbrio entre apoiar os pequenos negócios e manter a arrecadação governamental. Com a comunidade empreendedora atenta aos desdobramentos, a próxima fase de discussões promete ser decisiva para o futuro dos MEIs no Brasil.
