Bolsa Família pode contar com novo item obrigatório

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O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do governo federal, pode ter um novo requisito obrigatório em breve. Recentemente, o governo anunciou a possibilidade de incluir a vacina contra a COVID-19 como uma condicionalidade para os beneficiários do programa. A proposta busca tornar obrigatória a imunização anual para crianças entre seis meses e cinco anos, além de grupos prioritários como idosos, gestantes e profissionais da saúde. Essa medida, se confirmada, se somará às condições já existentes, como a manutenção da caderneta de vacinação atualizada e outras exigências.

Apesar do anúncio, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ainda não confirmou oficialmente a inclusão da vacina contra a COVID-19 como requisito para o Bolsa Família. Porém com a inserção do imunizante no calendário nacional de vacinação, é plausível concluir que, sim, a vacina se tornará uma das condições do programa social.

O relançamento do Bolsa Família em março deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva já trouxe de volta condições, como a obrigatoriedade de manter a caderneta de vacinação das crianças em dia. Atualmente, além desse possível novo requisito relacionado à COVID-19, as exigências incluem frequência escolar para crianças e adolescentes, acompanhamento nutricional para crianças até 6 anos, acompanhamento pré-natal para gestantes, e a manutenção da carteira de vacinação conforme o calendário nacional.

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