Em outubro, um novo grupo de trabalhadores teve a chance de acessar até 50% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) através da modalidade de saque-aniversário. Essa opção permite que os beneficiários retirem anualmente uma parte do valor disponível em suas contas, desde que optem por essa modalidade previamente.
Apesar de o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, ter recebido autorização para elaborar um projeto de lei que visa extinguir o saque-aniversário, essa mudança só deverá ocorrer em 2025. O texto precisará passar pelo Congresso Nacional, onde será votado, e, em seguida, enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como o presidente já demonstrou apoio à proposta, a expectativa é de que a nova lei seja aprovada.
Quem pode receber em outubro?
Até que o projeto de lei entre em vigor, o saque-aniversário continua disponível. Neste mês, dois grupos de trabalhadores poderão realizar o saque:
- Aqueles nascidos em agosto ou setembro que já aderiram à modalidade, mas ainda não receberam.
- Nascidos em outubro que já tenham feito a adesão ou que planejam fazê-lo neste ano.
É fundamental que a portabilidade para a modalidade de saque-aniversário seja realizada no mês do aniversário. Caso contrário, como no exemplo de quem nasceu em outubro, a solicitação feita em novembro resultará no recebimento apenas em 2025.
Valores do saque-aniversário
Os valores que os trabalhadores podem receber dependem do saldo disponível em suas contas, seguindo a tabela de alíquotas e parcelas adicionais estabelecida pela Caixa Econômica. Confira a tabela abaixo:
| Limite das Faixas de Saldo (R$) | Alíquota (%) | Parcela Adicional (R$) |
|---|---|---|
| Até 500,00 | 50,0% | – |
| 500,01 até 1.000,00 | 40,0% | 50,00 |
| 1.000,01 até 5.000,00 | 30,0% | 150,00 |
| 5.000,01 até 10.000,00 | 20,0% | 650,00 |
| 10.000,01 até 15.000,00 | 15,0% | 1.150,00 |
| 15.000,01 até 20.000,00 | 10,0% | 1.900,00 |
| Acima de 20.000,01 | 5,0% | 2.900,00 |
Com essas novas oportunidades, o saque-aniversário do FGTS promete movimentar a economia do país, oferecendo uma alternativa de acesso a recursos financeiros em tempos de necessidade.
