O programa Farmácia Popular, relançado em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem como objetivo garantir acesso à saúde para a população brasileira, oferecendo medicamentos, fraldas geriátricas e absorventes de forma gratuita ou com desconto. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Ministério da Saúde, farmácias, drogarias e Unidades Básicas de Saúde.
Pessoas com condições de saúde específicas, como diabetes, asma, hipertensão, osteoporose e HIV/Aids, têm acesso a medicamentos gratuitos. Desde 2023, o programa também inclui anticoncepcionais e novos medicamentos para doenças infecciosas e raras. Além disso, o Ministério da Saúde subsidia até 90% do custo de medicamentos para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson e glaucoma, permitindo que o cidadão pague apenas uma fração do valor.
Os beneficiários do Bolsa Família, que somam cerca de 55 milhões de brasileiros, têm acesso a todos os medicamentos do programa sem custo. Para retirar os produtos, é necessário apresentar receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo com o Bolsa Família é feito automaticamente, sem necessidade de cadastro prévio.
Outra iniciativa importante é o Programa Dignidade Menstrual, que começou em janeiro de 2024. Este programa oferece absorventes gratuitos a pessoas em situação de vulnerabilidade social extrema e estudantes de instituições públicas. Para recebê-los, os beneficiários devem apresentar um documento de identidade e uma autorização gerada pelo aplicativo Meu SUS Digital.
Para mais informações ou em caso de dúvidas, o Ministério da Saúde disponibiliza o Disque Saúde 136, um canal de assistência para beneficiários do programa.
