O Governo Federal está se preparando para um recadastramento dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) 2025, com início previsto para setembro. Um novo decreto trará detalhes sobre o calendário e as regras atualizadas. O BPC oferece um salário mínimo mensal, atualmente fixado em R$ 1.412, a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, independentemente da idade.
Para ter acesso ao benefício, a renda per capita familiar deve ser de, no máximo, R$ 353. Essa exigência busca garantir que as famílias em situação de vulnerabilidade sejam as mais beneficiadas. A legislação também prevê revisões periódicas dos cadastros, embora a última grande revisão tenha ocorrido entre 2008 e 2009.
O governo está introduzindo novas exigências rigorosas, incluindo a coleta de biometria dos pais nos pedidos feitos para crianças com autismo, além da apresentação de documentos que comprovem a condição da criança. Esses esforços visam coibir fraudes, que atualmente são estimadas em até 30%.
Os gastos com o BPC em 2024 chegaram a R$ 44,076 bilhões, um aumento de 19,8% em relação ao ano anterior, e o número de concessões subiu 40% em seis meses. Para enfrentar o aumento dos custos, o governo decidiu um bloqueio de R$ 11,3 bilhões no orçamento deste ano.
Uma das novidades do BPC 2025 é a inclusão de um bônus de R$ 1.772, totalizando R$ 3.074 mensais para os beneficiários. O pagamento será realizado por meio do sistema PIX, garantindo rapidez na transferência dos valores e aliviando as despesas diárias de quem realmente precisa.
